Audiência convocada pela ACOPELÔ

Audiência convocada pela ACOPELÔ e Assembleia Legislativa para cobrança das autoridades com competência na área do Centro Histórico (Governo do Estado e Prefeitura), com a presença do Ministério Público. Resposta ao relatório propositivo das reivindicações do Centro Histórico entregue ao Ministério Público em julho de 2011.

Hora	segunda, 29 de agosto · 09:00 - 13:00
Localização	Museu Eugênio Teixeira Leal
Criado por	Lenner Cunha
Para	SOS PELOURINHO

O povo do Pelô não está mais para demagogias...

Aurora Vasconcelos

Embora incipiente, o movimento popular pela recuperação do Centro Histórico de Salvador é um exemplo de manifestação cidadã, que se desejaria fosse apenas um, de inúmeros outros, a tomar corpo no país. São movimentos como esses que podem transformar o Brasil num lugar onde a democracia seja exercida pelo povo, senhor de direito e de fato dos rumos a serem trilhados por um país rico, cuja riqueza não chega a seu povo, parando pelo caminho e nos bolsos de políticos e empresários corruptos.

Nesta quinta-feira, num auditório lotado, comerciantes e moradores do pelourinho se reuniram à noite para discutir os problemas do Centro Histórico, cuja deterioração nos úlitmos anos tem afastado os turistas e principalmente a gente da terra, assustada com o abandono e com a proliferação e de mendigos, sacizeiros e menores delinquentes viciados em crack e outros tyipos de drogas que praticam pequenos furtos, assaltos, intimidando uma boa parte de frequentadores do local.

A reunião, coordenada por Clarindo Silva, dono da Cantina da Lua, conto u com a participação de representantes de órgãos públicos e instituições. A Secretaria de Turismo mandou representante, assim como a prefeitura, o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, ONGs e outros.

As queixas são as mesmas que já vem sendo feitas há algum tempo, mas que agora ganharam mais visibilidade devido ao apoio da imprensa e ao apoio popular recebido pelo movimento SOS Pelourinho durante o desfile do Dois de Julho. O goerno do Estado e a prefeitura pormetem recuperar o Centro Histórico ainda esse ano. A decisão veio tarde e é melhor que isso realmente aconteça logo, antes que se torne impraticável. Durante a reunião, alguém lembrou que o ex- presidente Lula, prometera o ano passado durante um comício na Praça Castro Alves, a recuperação do maior conjunto arquitetônico do período colonial da América Latina, tendo salientado ironicamente que não seria uma recuperação de “fachada”.

O povo de Salvador, e principalmente aqueles que ganham o seu pão no Centro Histórico, aguardam ansiosamente que a promessa seja cumprida. Se o Pelourinho tivesse tido a devida manutenção e os investimentos necessários por parte da prefeitura e governo do Estado não teria chegado à situação de quase falência em que está hoje, e que já provocou o fechamento de várias casas comerciais comprometendo a sobrevivência dos comerciantes e ambulantes locais. Sem querer ser clichê, a luta vai continuar e que não se pense que as pessoas vão aceitar caladas demagogias e falsas promessas. Afinal, o Pelourinho é um caso sério e ninguém tá mais pra brincadeiras...

DISCURSO RACIAL NO PELOURINHO

DISCURSO RACIAL NO PELOURINHO: INCOMPETÊNCIA E MÁ INTENÇÃO

José QUEIROZ, guia e especialista em turismo interno

É inadmissível para os dias de hoje a exploração do homem pelo homem, como a que houve dos judeus pelos egípcios, de vários povos por gregos e romanos, de africanos por europeus, e de africanos por africanos. A África também praticou a escravidão entre seus povos, nações participaram do tráfico para fora, e alguns dos maiores comerciantes foram africanos. Ainda hoje na África, a disputa pelo poder e a ganância pelo dinheiro, inclui o extermínio e a miséria de milhões de pessoas. Se afros descendentes do Brasil, Centro América, América do Norte e Europa quisessem, teriam dinheiro e poder para acabar com as atrocidades no continente. Na verdade, a exploração do homem de todas as cores, pelo dinheiro, em todo o planeta, continua!

Apesar disso a sociedade humana tem evoluído, tem conquistado direitos, e continuará aprimorando-se, devido às inovações e mudanças constantes. O Estado moderno capitalista, e supostamente democrático na maioria dos países, foi consolidado no século XIX, e também vem sendo aperfeiçoado. Esta é uma conquista do homem de todas as raças, que em determinados momentos da história precisou lutar contra os abusos do dinheiro e do poder para garantir seus direitos básicos. Estamos vivenciando um desses momentos. Como sempre, a falta de comunicação, informações, atitudes, e a conivência e omissão de beneficiados, dificultam a compreensão do problema.

A educação e a evolução do Brasil foram extremamente prejudicadas pela reforma do ensino na Ditadura Militar. Antes não havia os recursos de pesquisa e comunicação que temos hoje, e depois ficamos com um modelo que, além de não atender as necessidades do saber, tem tido seus recursos criminosamente desviados por gestores públicos despreparados, oportunistas, desonestos e irresponsáveis. O mundo sabe que o Brasil não tem educação pública porque o governo não quer! Mas a sociedade também tem uma grande parcela de culpa nisso, e o mundo também sabe, daí a nossa imagem de malandros, inaptos e indignos de confiança.

Políticos brasileiros e baianos, populistas, demagogos e irresponsáveis, têm usado e abusado dessa formação precária e dessa desinformação, chegando ao extremo de sucatear o país para socorrer com políticas sociais que só existem no papel, ong´s que lhes pertencem, publicidade desonesta, imprensa omissa, e reparação. Esse é o conceito de sustentabilidade desse governo: sustentam-se instituições populares, e não lugares ou negócios, assim é mais garantido o voto. Seguindo a tendência dessas políticas de reparação, todo cidadão brasileiro tem direito de pedir reparação a Portugal pela exploração colonial, e à Brasília, pela exploração trabalhista e descumprimento da Constituição que obriga o estado a garantir as necessidades básicas do povo. E todo o Pelourinho tem direito de pedir reparação pelos impostos pagos, pela obra interrompida que prejudicou o turismo e o comércio, pelo dinheiro que é anunciado a favor de intervenções no Pelourinho e desaparece sem a realização de obras, e pela destruição criminosa do Patrimônio da Humanidade.

Aí está o CINISMO de governantes que não cumprem seus deveres e transferem a culpa para outros, o OPORTUNISMO de ter o dinheiro público nas mãos e usá-lo para fins próprios e eleitorais, a CORRUPÇÃO criminosa e impune, e a INCAPACIDADE de lidar com questões culturais da sociedade, entre elas a pluralidade racial. O mesmo governo e parlamentares que usam este discurso no Pelourinho são incapazes de resolver o problema das barracas de praia que penalizou afros descendentes e toda Salvador, que ficou sem lazer, teve sua economia afetada, e os problemas sociais se agravaram. Este mesmo grupo nunca se refere à preservação, incentivo e manutenção de tradições da cultura popular afro baiana porque ela está diretamente ligada ao candomblé, e eles teriam problemas com evangélicos e setores radicais da igreja católica, que dão mais voto e abençoam a exploração da sociedade. Assistem passivamente a extinção de tradições, como as festas populares, trocadas pela indústria do axé. E olha que eles mesmos exploram os símbolos do candomblé, quando se trata de apelar para um sentimentalismo que eles não têm!

Poucos políticos baianos e líderes de instituições comunitárias conhecem profundamente a história, a religiosidade e a riqueza cultural do conjunto Pelourinho/Recôncavo Baiano, nem conhece a situação atual da população que continua explorada pelos herdeiros da colônia que tem terras ali, e pelo governo do estado. Tem pessoas que ainda trabalham para comer e dormir em fazendas, e dependem de ervas medicinais e da fé para curar doenças e suportar a vida miserável, aqui do nosso lado! O lugar é um dos mais importantes da história da humanidade e possui uma riqueza incalculável, pela presença do mar, a possibilidade da pesca e da indústria náutica, da agricultura por causa das terras férteis, do turismo e do petróleo. Mas é um dos mais miseráveis desse país, e nós todos somos culpados!

Ninguém aparece lá para fazer nada que não seja pegar o dinheiro dos royalties do petróleo, dos impostos, e agora a Secretaria de Turismo do Estado, representada pelo Secretário Domingos Leonelli - que anda com o turismo de Salvador embaixo do braço e deixou Itaparica morrer para o turismo - descobriu o potencial turístico da região, e tomou R$ 80 milhões no BID, em junho, Projeto de Lei 19.177/1, com parecer favorável do relator Deputado Estadual Cacá Leão, para a Baía de Todos os Santos e Pelourinho, segundo o próprio secretário informou no dia 2 de julho.

O Ministério do Turismo, através do Secretário Nacional do Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR – Colbert Martins, o presidente do Conselho Nacional de Turismo – CNTur, Nelson Abreu, e o presidente da Saltur, Claudio Tinoco, tem obrigações de prestar conta desse dinheiro à sociedade. Já foram feitas várias referências, mas nenhuma satisfação foi dada, já sendo necessária uma investigação do Ministério Público Federal. De preferência uma auditoria do dinheiro que é tomado em nome do Pelourinho! O Secretário Municipal da Reparação Social, indicado pelo Prefeito João Henrique para obras que não começaram, deverá esclarecer o assunto. Sem a desculpa de que o problema não é dele, porque ao Pelourinho só interessa quem souber labutar com todas as questões do lugar.

INDIGÊNCIA POLÍTICA

SALVADOR SOFRE DE INDIGÊNCIA POLÍTICA

Publicado pelo site BAHIA NA REDE em 23/05/2011

Em entrevista exclusiva ao Bahia na Rede, o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da Universidade Federal da Bahia, analisa o momento político de Salvador à luz da sua história recente e nos ajuda a entender a dimensão do caos político, administrativo e urbano em que estamos mergulhados.

Bahia na Rede: Como você vê o atual momento político de Salvador?

Paulo Fábio: Para ser compreendida a situação de orfandade política em que Salvador se encontra, devemos analisar não apenas o comportamento do atual, mas, sobretudo, as estratégias dos partidos com influência no município, que há muito tempo vêm sendo omissos, renunciatários, quanto a encarar Salvador como lugar que mereça que a ele se dedique estratégias políticas e administrativas específicas. Há muitos anos Salvador é tratada como mero degrau da disputa estadual, trampolim que pode levar ao poder estadual.

Bahia na Rede: Você poderia exemplificar?

Paulo Fábio: A cidade já pagou preço alto por isso, em passado mais ou menos recente. Lembro a convergência de forças políticas de esquerda, e de quase toda a oposição da época, em apoio à pretensão de Mário Kertesz de tornar-se, como se tornou, o candidato a prefeito, em 1985, pelo PMDB, que era então uma ampla frente e a principal legenda de oposição. Aquela foi a primeira eleição direta para prefeitos de capitais após a ditadura e o quadro pré-eleitoral de então indicava que o PMDB tinha, em Salvador, tanta margem de manobra, que o candidato que indicasse teria amplas chances de vencer, com larga vantagem.

Bahia na Rede: Por que escolher Kertész como candidato das oposições, tendo em vista sua trajetória política construída ao lado de ACM? (Quando este foi prefeito de Salvador, Kertész, então com 22 anos, foi o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda. Na primeira gestão de ACM como governador da Bahia (1971-1975), Kertész foi o primeiro titular da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia. Foi chefe de gabinete de ACM, quando este era presidente da Eletrobrás, entre 1975 e 1978, e prefeito nomeado de Salvador (1979-1981) por ACM em seu segundo governo).

Paulo Fábio: É preciso lembrar que Mário Kertész rompeu estrepitosamente com o carlismo, fato que gerou grande repercussão política na cidade. Em seguida, ligou-se ao PMDB e, em 1982, conseguiu fazer de sua então esposa, Eliana Kertész, a vereadora mais votada da história de Salvador. O projeto prioritário dos partidos de oposição naquele momento era a eleição do próximo governador, em 1986.

Acreditou-se à época que Mário Kertesz era imprescindível para este projeto, pois não se previa a vitória de Waldir com tanta folga, como acabaria ocorrendo. Então Salvador foi “rifada”, do ponto de vista político em nome da disputa estadual e, em razão do objetivo político considerado maior, de viabilizar a eleição de Waldir Pires em 1986, sacrificou-se aspirações e interesses que poderiam (ou não) significar alternativas novas para a cidade. Kertész voltou assim à prefeitura, seu alinhamento político real foi sendo aos poucos delineado e já se tornava mais claro cerca de um ano depois. Terminou apoiando Waldir (um tanto discretamente), mas seu arco de alianças na prefeitura orientou-se a um conjunto de forças mais conservadoras.

Bahia na Rede: Que efeitos teve isso sobre a gestão da cidade?

Paulo Fábio: Kertész tomou iniciativas interessantes, como a adoção de uma política cultural e o desenvolvimento de um conceito sobre o urbano, cuja direção era polêmica, mas não se pode negar que houve ali um esforço de pensar a cidade; mas ao mesmo tempo foi uma experiência pródiga no trato com o erário, agravando, com dívidas, obras inconclusas e escassa transparência, a já precária situação financeira da Prefeitura, com a qual seus sucessores tiveram dificuldades de lidar.

Além disso, Kertész possuía compreensão absolutamente vertical da atividade política, o que tem a ver, naturalmente, com a escola em que se formou. Foram desmontados alguns mecanismos de participação política criados durante a gestão anterior, de Manoel Castro. Apesar de ter sido este um prefeito nomeado, os mecanismos foram criados em razão da força da bancada oposicionista do PMDB na Câmara, amplamente majoritária e cujo tom de atuação era dado pelos seus segmentos à esquerda, o que levara Manoel Castro a negociação com o Legislativo e também com um conjunto de associações e entidades comunitárias. O Conselho Municipal de Transportes e o Conselho de Desenvolvimento Urbano (Condurb) são exemplos desses novos espaços institucionais, que se tornariam letra morta durante o segundo mandato de Kertész. Isto revela, de um lado, a fragilidade e mesmo a relativa artificialidade do então chamado movimento popular de Salvador e, de outro lado, um estilo autocrático de gestão da cidade, que tinha pouco a ver com o empuxo do PMDB, naquela época imediatamente pós-ditadura.

Bahia na Rede: A submissão da política de Salvador à política estadual repetiria-se depois?

Paulo Fábio: Para abreviarmos posso dizer que nas eleições municipais de 2004 e 2008 a mesma lógica foi revivida. É bom lembrar as condições em que João Henrique se elegeu em 2004: era um deputado de nicho eleitoral, conhecido da população por combater taxas e impostos de qualquer natureza, por acionar freqüentemente o Ministério Público e buscar liminares na Justiça. Tornou-se um nome de algum destaque e apresentava certa vantagem na competição com o campo carlista, que não tinha nomes fortes para suceder ao então prefeito Imbassahy, um carlista bem avaliado como gestor.

No campo da situação estadual o candidato acabou sendo César Borges. Por sua vez, a chamada esquerda ficou dividida, embora houvesse, nas tendências do eleitorado, condições da competição que lhe eram relativamente favoráveis, após o início da chamada “Era Lula”. O PT lançou Nelson Pelegrino e o PSB, Lídice da Mata, em aliança com o PMDB, já então partido de Geddel Vieira Lima. Houve ainda a candidatura independente do ex-carlista Benito Gama, que se mostrou eleitoralmente inexpressiva.

Mais uma vez, a prioridade dos partidos da chamada esquerda, que tinham maior densidade eleitoral em Salvador, era a eleição ao Governo do Estado, dali a dois anos e que acabaria sendo vencida por Jacques Wagner. Lídice da Mata e Nelson Pelegrino chegaram a dizer, em seus horários eleitorais, que tanto fazia o eleitor votar em um deles como em João Henrique, pois o importante era derrotar Borges, quer dizer, o carlismo. João Henrique passou a campanha toda voando em céu de brigadeiro. Em nenhum momento foi instado a assumir compromissos substantivos.

Bahia na Rede: Nenhum candidato revelou ter projeto político e concepção urbana para o desenvolvimento da cidade?

Paulo Fábio: Creio que o problema não é faltar projeto (projetos não governam) e sim o sentido renunciatário das estratégias políticas em relação a Salvador. A chamada esquerda, a meu ver, não entrou pra valer na campanha de 2004, ou, ao menos, não entrou como poderia ter entrado.

Para a ex-prefeita Lídice, o que mais importou foi fazer daquelas eleições uma ocasião para resgatar sua imagem perante o eleitorado, o que fez com êxito. Mas em nenhum instante se colocou como alguém que estava, de fato, disposta a um confronto de segundo turno, caso esse confronto se desse contra Joâo Henrique.

E ao PT, o que mais interessava era a frente contra o carlismo, uma aliança para a eleição de Wagner em 2006, conciliada com o objetivo de ampliar a sustentação política do governo Lula. Houve até almoço de ACM e com o seu candidato, César Borges no Palácio do Planalto às vésperas das eleições de prefeito, evento quase social cujo único efeito político real foi diminuir a credibilidade de Pelegrino como candidato de oposição.

Disso tudo beneficiou-se João Henrique, que adquiriu tais credenciais a baixo custo, bastando repetir afirmações vazias de conteúdo como a de que iria fazer o que fosse “bom” e evitar o que fosse “mau” para a cidade. Era evidente a existência de um vácuo político. Salvador foi politicamente rifada, como ocorrera no tempo de Mário Kertész. E em vez de segundo turno contra João Henrique, o que a esquerda disputou foi o passe do pai do prefeito eleito, que em 2006 se integraria, como candidato ao Senado, à chapa de Wagner.

Uma vez prefeito, João Henrique continuou a ser o outsider de sempre. Mostra-se incapaz de gerir a crise financeira da prefeitura e, livrando-se do PSDB (seu aliado eleitoral em 2004) busca se sustentar aproximando-se do governo Lula. Quando, apeaar disso, descia a ladeira recebeu abrigo no PMDB, partido que integrava a base de Wagner e logo integraria a de Lula. As contradições da sua gestão com o PT municipal acirraram, mas a estratégia do governo estadual foi abafá-las. O PT só saiu do governo de João Henrique pouco tempo antes do início do processo eleitoral de 2008. E pagou caro por isso, no debate eleitoral.

Em nome da governabilidade e do projeto estadual, o PT foi à campanha de 2008, mais uma vez, com pés de chumbo. Meses antes do primeiro turno das eleições,Wagner insistia numa equidistância entre três candidatos da sua base (Imbassahy/PSDB, João Henrique/PMDB e o do PT, que depois de muita delonga, acabou sendo Walter Pinheiro).

O governador mudou de atitude na reta final, mas a fila anda e àquela altura João já trocara lágrimas e telhado de vidro, por verbo afiado e costas largas. Repetiu-se, assim 2004 em 2008 e João Henrique se reelegeu graças à predominância da lógica da política estadual, por duas vias: pela do PT, já comentada e também pela do PMDB, pois João foi ali abrigado pelo ministro Geddel porque fazer o prefeito de Salvador era acicate fundamental para a candidatura do segundo ao governo em 2010. Faltaram, mais uma vez, forças políticas em Salvador que centrassem foco na cidade, no enfrentamento político de seus problemas.

Bahia na Rede: Esta falta histórica de compromisso com a cidade acaba oferecendo campo aberto para gestões irresponsáveis como a de João Henrique e de outros prefeitos de Salvador.

Paulo Fábio: A degradação urbana que se vive hoje em Salvador resulta, em grande parte, da falta de estratégias políticas para a cidade, criando tereno propício a aventureirismos políticos e a uma gestão atrabiliária, incapaz de fazer face aos problemas financeiros do poder municipal e de dotá-lo de um planejamento com sentido público. Gestão leniente para com o capital predatório, que há em todo lugar e pontifica onde não é monitorado e contido por uma política pública.

Bahia na Rede: E como você vê o ambiente para as próximas eleições?

Paulo Fábio: Para 2012 não estou vendo no horizonte alteração positiva neste cenário. Quem assumirá a bandeira da oposição ao governo de João Henrique, apontando um caminho de mobilidade política para a cidade? Os partidos não se apresentam para tal e parecem achar que têm direito a uma anistia por esse pecado de omissão porque se declaram engajados na tal mobilidade urbana, senha para aventuras mercantis que têm como horizonte 2014 e não 2012. Pior que das outras vezes, o calendário que comanda a política municipal não é estadual, nem sequer político, mas puramente empresarial. A política se esconde na Copa de 2014.

Neste momento, o PT, em sua política de copa e cozinha, faz oposição de fachada ao prefeito. Está o tempo todo constrangido pela estratégia da política estadual, que quer incorporar o prefeito nos acordos. O virtual candidato do partido, Nelson Pelegrino, corre risco de tornar-se um gato pardo, indiferenciado entre os demais, no saco do governismo federal e estadual. Apesar do seu bom mocismo (ou até por causa dele) parece-me próxima de zero a chance de nele Wagner colocar suas fichas. Seguirão moucos os ouvidos do palácio se o pré-candidato não forjar, na opinião pública e, em seguida, no eleitorado, a idéia de que é oposição ao que aí está na Prefeitura e porta- voz de algo diferente, com identidade política concernente ao que durante muito tempo foi o mote retórico da dita esquerda: práticas republicanas na sociedade política e movimentacionismo na sociedade civil. Idéia oposta à que hoje cultiva, que é conservar um ambiente político aclamativo à política do saco de gatos pardos.

A senadora Lídice da Mata – apesar da sua estatura eleitoral e da situação confortável de ter agora oito anos de mandato de senadora o que, em tese, lhe permitiria correr riscos – também não se arvora a liderar uma oposição a João Henrique porque o seu PSB está preso a interesses no (e a compromissos com o) governo estadual; o PC do B ameaça com uma candidatura, mas, diante do histórico do partido, é pouco provável que seja realmente para valer; o DEM permanece na prefeitura, pelas beiradas, embora finja que não; o ex-prefeito Imbassahy, do PSDB, tem como trunfo a experiência de gestão bem avaliada, mas tem também forte viés tecnocrático e clara dificuldade em formular discurso político. E o PMDB não tem crédito acumulado para fazer discurso de oposição, pois antes terá que explicar o que há de diferente entre o João Henrique de hoje e aquele que, em 2008, o partido retirou do sopé da ladeira para recolocar no topo.

O quadro é de indigência política lamentável. O campo da situação é controlado hoje pelo PP de João Leão, mediante um arranjo que possibilita um gerenciamento político-empresarial de interesses neófitos na política da capital, exercido, com apetite, em combinação com o ministério ocupado pelo partido, com a estratégia do governador e com a rendição mais geral do mundo político às leis de mercado.

E na oposição, a ausência de palavra política consistente levou o vácuo a ponto tal que se cogita retorno à hipótese de candidatura de uma personalidade midiática. Mário Kertesz jura que descarta, mas se mudasse de idéia, não seria, nas atuais circunstâncias, um revival de sua performance de 1985; embora sua personalidade seja bem diferente, a lembrança do seu nome agora alude mais à situação de vácuo que propiciou, em 1988, a eleição de Fernando José. A situação eleitoral é outra, as chances de um outsider midiático são menores, mas nada indica que isso seja um dado animador. A simples cogitação de um outsider depois de oito anos de sofrimento com as peripécias de um deles revela o buraco político em que estamos metidos.

PELOURINHO É LABORATÓRIO

PELOURINHO É LABORATÓRIO DE POLÍTICA SOCIAL

José QUEIROZ

Os moradores do Pelourinho se queixam do descaso dos governantes por aquele bairro, mas na verdade ele foi abandonado gradativamente pela elite econômica e cultural de Salvador, do que se aproveitam os políticos há 40 anos, desde a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural, de 1972, quando ele se tornou uma mina de dinheiro e votos. No afã desse voto, do cargo e dos benefícios, eles conseguiram deturpar de tal maneira a história do lugar, e criaram uma situação tão absurda, que está difícil até para eles mesmos resolverem. E isto só foi possível porque a elite se voltou para o outro lado da cidade e para seus próprios interesses, isolando o Centro da cidade completamente, só lembrando do Pelourinho quando quer fazer um passeio ‘diferente’, o que não está sendo possível.

Até o turismo, atividade salvadora do lugar, e do próprio bolso do político, eles conseguiram deturpar, deixando uma impressão que, se dependesse de algumas pessoas e instituições ali dentro, ele não existiria. O turismo é visto como um monstro que toma as casas, expulsa as pessoas, devora culturas, destrói o meio ambiente e não sustenta o lugar. Entretanto, pela expansão urbana que houve depois do Pólo Petroquímico, na década de 70, e das mudanças do padrão de vida causado pelo avanço tecnológico e das sociedades, o Pelourinho não teria sobrevivido, se não fosse o tombamento e a possibilidade do turismo, teria ido ao chão. O comércio foi deslocado para os shoppings, prejudicando o Centro de Salvador, mas um dos equívocos gritantes no Pelourinho é dizer que o governo que começou a recuperação em 92 queria transformar o Pelourinho num shopping, o que teria sido bom. Nem mesmo como centro de formação e cultura ele teria sobrevivido, ou se sustentaria.

É uma ironia da História! O Pelourinho é de 1549, mas não há nada praticamente desta época, quando tudo foi improvisado. A partir do final da primeira metade do séc XVII a região começou a ser “modernizada”, tendo surgido a Câmara, Ig da Misericórdia, Paço do Saldanha, Catedral Basílica, e todos os edifícios que são fáceis de identificar atualmente pela arquitetura idêntica e cor branca. No séc XIX o Pelourinho começou a declinar pela saída de famílias para a Ribeira, Nazaré, Garcia, Barra, etc, e pelo fim do trabalho escravo.

Os interesses econômicos então se voltaram para o Rio de Janeiro, a capital do Brasil, e São Paulo, reduto do café, e o Pelourinho começou a ser invadido, principalmente com a chegada do Pólo Petroquímico, que deslocou as pessoas e os negócios naturalmente para o lado norte da cidade, esvaziando o Centro. Com a economia do município ‘quebrada’ não houve interesse nem dinheiro para modernizar o lugar, sobrevivendo assim este belo, grande e importante conjunto arquitetônico, que foi salvo pelo tombamento em 1985, mas que lamentavelmente está em declínio outra vez, agora não por dinheiro, mas por exploração política irresponsável, ou por interesses obscuros.

O Pelourinho foi protegido por muralhas por muito tempo, e dentro viveram brancos, índios e negros, ricos e pobres, polícia e ladrão, padre e pecador, autoridades e servidores, simplesmente porque nossa colonização foi uma aventura, uma empreitada audaciosa, o objetivo era dinheiro e sobreviver, ninguém estava preocupado com a cor ou a origem de ninguém. Nem a inquisição quis se arriscar aqui! Resultou daí uma rede de relações que historiadores e sociólogos explicam de maneira diferente, mas o espírito aventureiro e desejoso de riqueza, a convivência forçada e perigosa, a necessidade de proteção e a cumplicidade, e a solidariedade que resultou, estão explícitos no caráter do brasileiro. Mas o populismo político conseguiu impor outra mentalidade, graças à formação educacional precária deste país.

Partidos de oposição das décadas de 80 e 90, hoje no poder, fizeram aquelas pessoas acreditarem que a reforma previa a expulsão deles, ofereceram proteção, transformaram cada parte e cada grupo do Centro Histórico numa instituição, numa associação, ou congênere – há cerca de 50 – repassam dinheiro público, e garantem seus votos. Mas o dinheiro não é suficiente para tantos necessitados que dão votos nesse país, e ainda manter o Pelourinho. E o governo atual, que acusou o anterior de prejudicar essas pessoas - que sem o turismo ficaram sem trabalho - está prejudicando agora toda Salvador, por não cuidar do Centro Histórico e do centro da cidade.

O problema é como gastar cerca de R$ 700 milhões nessa reforma e entregar os casarões para famílias de baixa renda, como eles prometeram, e que não vão fazer a manutenção dos imóveis. Quem vai fazer? A sociedade, para garantir os votos de partidos políticos? Qual a solução para a sustentabilidade do Pelourinho? Parece fácil a resposta, mas difícil é convencer o governo a trabalhar efetivamente nesse sentido, já que aquele lugar como está lhe garante dinheiro e voto, ou pelo menos garantia, porque a comunidade cansou, quer a solução, vai levar o caso ao conhecimento da UNESCO, e está adotando outros procedimentos para cobrar o cumprimento das obrigações da Prefeitura, Governo do Estado e órgãos federais.

Política Social virou uma indústria de votos nesse país! Ficou mais fácil eleger-se, basta deixar a sociedade degradar-se e dar as migalhas, que é certo o voto do eleitor. É um dos momentos mais perversos da história do Brasil, que penaliza toda a sociedade, e não apenas um grupo. O governo sustenta uma mentira grosseira, a da melhoria do poder aquisitivo, com números que geram dinheiro, inventados pelo trabalho nefasto de marqueteiros e publicitários, defendido absurdamente por pessoas que no mínimo não circulam no interior do país, e com apoio total da imprensa regular. O país está agitado! O Pelourinho também está agitado! Quer o começo imediato da recuperação.

PELOURINHO PEDE PAZ!

PELOURINHO PEDE PAZ!

José QUEIROZ, especialista em turismo interno, assessor de imprensa da ACOPELÔ – Associação dos Comerciantes do Pelourinho – e um dos gestores do Movimento SOS PELOURINHO

Não dá para esconder, nem para esperar mais! O Pelourinho precisa de mais segurança, e as Polícias Militar e Civil precisam de apoio, de reforços, de recursos, e de instalações que os abriguem e imponham respeito. Até isto o Estado deixou acontecer! A Polícia Militar não tem instalações próprias e compatíveis com suas necessidades, numa situação já constrangedora, além de ser responsabilizada pela criminalidade gerada pela falta de trabalho, assistência social e redução da tropa no governo atual.

A Polícia Civil precisa de mais agentes, veículos especiais para circular por todo o Centro de Salvador, espaço para detentos, e apoio dos serviços sociais da prefeitura e do estado. A Guarda Municipal, que consome dinheiro público, precisa trabalhar ou ser desativada. São 1500 homens que podem impedir a invasão dos casarões e da privacidade das pessoas que passeiam no Pelourinho e em outros lugares de Salvador. Estão ganhando para isto!  A Polícia Federal também precisa intervir por causa do tráfico de drogas. Salvador precisa de uma ação conjunta, um mutirão, autoridade, JÁ!

O assassinato cometido no Largo do Pelourinho, na Praça do Reggae, no último dia 16/07, reflete a situação de maneira emblemática! Os delinqüentes sabem das limitações da segurança local e perderam o medo de serem punidos, em virtude da permissividade da justiça e da falência do sistema prisional, além da frouxidão que incentiva o delito nas novas leis criminais, criadas para resolver o problema do estado, não o da sociedade, e que resultarão em mais violência e corrupção, pois se criou automaticamente a indústria das fianças. Nem governante nem bandido respeitam mais o estado, a sociedade e a vida, por falta de educação, perspectiva e autoridade.

Isto não é simples fatalidade, os jovens não nascem criminosos, nem é Deus quem quer assim! É a falência da família e das instituições públicas, da moral e dos bons costumes, do mercado de trabalho e dos sonhos de carreira, que resultaram do desmonte da educação pública na década de 70. Vê-se diariamente nos noticiários o desperdício de dinheiro público com corrupção, partidos políticos e futebol. Mas roubar assim é legal! Enquanto isso, também diariamente, há notícias de assassinato de jovens envolvidos, ou vítima, do crime, vê-se a morte da força de trabalho do país, o comprometimento dos negócios, de vidas e famílias, e da imagem e do futuro do povo. O que o brasileiro não suporta mais são as notícias de roubo em todos os setores do governo! Não há controle, limites, autoridade, punição, respeito pela sociedade que vê o país definhando dia a dia, e sabe que o Estado está sendo assaltado. BASTA!

Não há dinheiro para as necessidades básicas do Pelourinho, como a assistência social que compromete a segurança, e as próprias Polícias, porque o dinheiro tem sido investido em outros negócios. No último dia 14/06 foi aprovado com maioria absoluta, pela Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei 19.177/11, que autoriza o Governo a tomar emprestado ao BID U$ 50,82 milhões, cerca de R$ 80 milhões de reais, PARA O TURISMO. Segundo o Secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, o dinheiro será investido na Baía de Todos os Santos e no Pelourinho. O secretário da Casa Civil da prefeitura, João Leão, informou que dispõe de cerca de R$ 580 mil para uma intervenção conjunta do Estado e da Prefeitura no Centro Histórico. Não convenceu, e ainda não começou nada! E ainda faltam cerca de R$ 79 milhões para gastar, Oxalá, seja aqui! A Polícia Militar é obrigada a tirar o soldado do posto para fazer a troca de turno, já que o estado não paga hora extra. E os delinqüentes aproveitam esta falha.

O Governo Federal e os partidos políticos tem um comportamento em relação aos estados e regiões produtivas do Brasil muito parecido com a exploração colonial e imperial, que provocou muita revolta e muitos conflitos. Só cobram! A riqueza desses lugares não é utilizada para o desenvolvimento deles, principalmente quando líderes medíocres ou desonestos são cooptados por partidos políticos e seduzidos pela política nacional, e apenas usam os votos e o dinheiro de seus lugares de origem. Mas atualmente, apesar de manterem o povo sem educação, de obrigarem o povo a votar, e de instituírem a compra do voto através de políticas sociais assistencialistas, o nível de consciência política é maior, e a paciência cada vez menor, porque a falta do trabalho que poderia ser gerado com o dinheiro das Bolsas, a falta de saúde, de oportunidades, a roleta russa da violência, e as redes sociais, estão amadurecendo a sociedade.

O Brasil precisará resolver o problema da violência se quiser fazer turismo! É um dos principais fatores que diminuíram o turismo no país e no Pelourinho. O mundo sabe disso! E não se pode esperar mudanças através dos governantes que estão aí, pois eles não tem conhecimentos, experiência e influência na indústria turística, estão à mercê de operadores e burocratas inescrupulosos que trabalham em benefício próprio, exploram o turismo interno e estão desviando o turista brasileiro para fora do país, ou para negócios com grupos estrangeiros, como os resorts e os cruzeiros. Esvaziaram os centros turísticos tradicionais, como Salvador.

Portanto é preciso incentivar a organização dos setores, buscar a representação política do Pelourinho e do turismo por técnicos, e interagir com a sociedade, já que o turismo fomenta várias outras atividades e é do interesse geral. O orçamento da Copa já aumentou em todo o Brasil devido à má gerência e roubalheira. Salvador também tem sua Secopa, que tem a ver com turismo e com o Pelourinho, mas que às vésperas da Copa das Confederações não realizou nenhuma obra expressiva, e seguramente está recebendo recursos para isto e para salários de gestores, que nos últimos anos saem da política para todos os setores do Estado, comprometendo cruelmente a sociedade brasileira. O Pelourinho pode dar exemplo para o país exigindo a gestão participativa!

PELOURINHO ACIONA GOVERNO

PELOURINHO ACIONA GOVERNO MUNICIPAL E ESTADUAL

 José QUEIROZ, guia e estudioso do turismo, 

assessor de imprensa da ACOPELÔ

Os seguidos protestos e manifestações de repúdio à má administração do Centro Histórico de Salvador, feitos pela ACOPELÔ – Associação dos Comerciantes do Pelourinho - e outras instituições, também agrupadas no site SOS PELOURINHO, parece que vem dando resultados. Depois de diversos encontros, denúncias, discussões e definições de problemas e prioridades, foi entregue pelo Deputado Capitão Tadeu (PSB), no último dia 13/07, ao Procurador do Ministério Público da Bahia, José Gomes Brito, o Relatório Propositivo elaborado depois da Audiência Pública da Subcomissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada no dia 10/06/2011, no auditório do Museu Eugênio Teixeira Leal.

O relatório, que está disponível no SOS PELOURINHO, foi entregue na presença de Lenner Cunha, presidente da ACOPELÔ, e outras pessoas ligadas ao Pelourinho, e ainda haverá outra audiência em agosto, para efetivar os compromissos e novas cobranças, se for preciso. No dia 14/07, houve novo encontro entre as instituições do Centro Histórico e um grupo de trabalho que vinha sendo preparado em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador, liderado pelo Secretário da Casa Civil da Prefeitura, João Leão. O evento serviu para anunciar a intenção de iniciar as obras, ouvir a comunidade e aprimorar as ações, principalmente as emergenciais, que afetam a segurança, a tranqüilidade, o turismo, o comércio e o lazer.

A expectativa é grande! Governo e sociedade estão empenhados na discussão de estratégias para iniciar a recuperação do Pelourinho, Patrimônio da Humanidade. Apesar dos problemas apontados durante a incessante campanha, o Pelourinho continua sendo referência da história, da cultura e do turismo do Brasil. O povo baiano aguarda ansiosamente a revitalização do Centro de Salvador, local de trabalho e de lazer também. O turismo, apesar de ter sido afetado pela degradação, continua sendo a principal atividade econômica do lugar, e não há dúvida de que voltará a crescer com o Pelourinho livre dos problemas acumulados nos últimos anos.

A tarefa é hercúlea! É preciso conter a deterioração dos casarões, as invasões, e a proliferação de problemas sociais, por isto um dos setores do governo mais cobrado é o da Saúde e o da Assistência Social, que precisará disponibilizar instalações e tratamentos adequados para a população carente de moradias, doentes, dependentes químicos, etc. Salvador tem apenas uma unidade para atender jovens dependentes químicos até 21 anos, em Campinas de Pirajá, e que não dormem neste lugar, nem são aceitos nos abrigos públicos, que também não são suficientes para todos os necessitados. Não há atendimento de emergências no Pelourinho, e cachorros, gatos, ratos e pombos é outro problema de saúde do Centro de Salvador.

Existe um Plano de Reabilitação Participativo, elaborado em parceria pelo governo e a própria comunidade entre 2007/2009, e que contempla a região entre o Campo Grande e Calçada. Esta é uma das mais importantes reivindicações do Centro de Salvador, e que tornaria a cidade uma das mais belas e aprazíveis cidades do mundo. Por isto a comunidade tem cobrado, pois sabe que há pessoal e condições para isto!

O PELOURINHO E O TURISMO

O PELOURINHO E O TURISMO

José QUEIROZ

No atual conjunto econômico-político-social do Pelourinho, o turismo é a maior e mais importante atividade. A maioria das instituições e pessoas instaladas ali, e muitas outras de Salvador, estão ligadas ao turismo. E mais, o Pelourinho é um dos mais importantes símbolos turísticos do Brasil, que atrai pessoas, negócios e dinheiro. Ele é Patrimônio da Humanidade, por isto é motivo e garantia de bancos nacionais e estrangeiros, é vendido por operadoras brasileiras e estrangeiras, além de ser um centro artístico irradiador de cultura, principalmente música, outro negócio fabuloso.

O turismo passou a ter relevância na economia de Salvador na década de 70, época que foram construídos os hotéis Othon, Meridien (atual Pestana), Salvador Praia, Quatro Rodas (atual Devile), e outros. O Pelourinho nesta época era bairro residencial de famílias proprietárias de alguns casarões, outras famílias viviam em casas alugadas de ordens religiosas e do próprio governo, e muitas pessoas haviam invadido casarões desabitados ou abandonados, e continuaram invadindo outros com a instalação do Pólo Petroquímico de Camaçari.

Era o Centro da cidade, havia muitos negócios, a rua Chile era “chique”, mas era, e ainda é, zona portuária, e o Pelourinho carregou por muito tempo o estigma de lugar perigoso, pelo menos até o começo de uma reforma, em 92, que deu a impressão que a partir dali os problemas se acabariam. Que nada! Começaram outros, até a parada da reforma para resolvê-los, em 2007, mas que não teve continuidade até hoje, 5 anos depois, causando mais degradação. O Pelourinho voltou a ser considerado perigoso pelo restante da cidade, que não conhece seus problemas. Há que se fazer justiça às Polícias Militar, sob o comando do Coronel Nascimento, e Civil, representada pela DELTUR – Delegacia do Turista - sob o comando da Delegada Maritta Souza, além de todos que as comandaram. Por eles o baiano voltou a freqüentar o lugar, e o turismo se firmou em Salvador.

Os negócios gerados pelo tombamento, e os milhares de turistas que começaram a chegar na década de 80, tornaram o Pelourinho um objeto de disputa política acirrada e irresponsável. As pessoas não foram devidamente envolvidas, salvo as intervenções do lendário Vivaldo da Costa Lima, antropólogo, professor da UFBA – Universidade Federal da Bahia - e que foi gestor do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico Nacional - durante a primeira reforma. Mas ele também não pôde fazer nada contra a insensatez, a ganância e a inaptidão política, cuja truculência ou demagogia imediatista, só deu prejuízo à sociedade baiana, econômico e cultural.

Hoje o contribuinte paga, e muito, salários à SALTUR (órgão oficial que não é secretaria de turismo), ao IPAC, IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – ERCAS (Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, criado pelo governo atual em 2007, para gerir a reforma que não foi feita), e outros, que não são administrados por algo, ou alguém. O baiano elege governador e prefeito para cuidar do estado e do município obedecendo a Constituição, mas eles definem suas prioridades sem escutar a sociedade, e alegam não ter autoridade para cobrar as ações dos outros órgãos que, segundo eles, não cumprem com suas obrigações. E quem tem? O POVO! Na gestão anterior e atual, do governo e da prefeitura, Salvador sofreu três duros golpes: a degradação do Pelourinho, a retirada das barracas de praia, e a falência do turismo.

O turismo em Salvador é controlado pela Secretaria de Turismo da Bahia há muitos anos! Nenhum secretário teve conhecimentos nem soube – ou não quis! - preparar o centro da cidade e as pessoas para o turismo, pelo contrário, o turismo se tornou “um problema”, principalmente para moradores, que se sentiram ameaçados pelas lojas, hotéis e agências que se instalaram ali. Em busca de votos, outros políticos usaram estes moradores como plataforma, defendendo a permanência deles, criando instituições, mas sem cumprir as promessas e, o que é pior, sem cuidar do centro da cidade. Baixa dos Sapateiros, Gravatá, Barroquinha, São Bento, Gameleira, Lad da Montanha, Tabuão, Pilar e Comércio estão em condições subumanas. Saúde, Carmo e Santo Antonio precisam de intervenção, limpeza, segurança, etc.

A falta de conhecimento e administração do turismo chegou à absurda situação de ouvir-se no Pelourinho críticas ao turismo cultural! Não se conhece o assunto, no entanto fala-se em turismo social, identitário, comunitário, etc. Tudo inventado por políticos! Se a indústria do turismo dependesse dessas variantes não existiria! Ninguém sai de férias para sofrer, para resolver problemas dos outros, principalmente dos governantes. O ato de viajar é cultural! As pessoas viajam levadas por símbolos criados pela cultura, seja erudita ou popular, querem conhecer lugares e pessoas e ampliarem seus conhecimentos, trocam informações e incentivam o crescimento cultural. E querem estar em ambientes limpos, seguros, com bons serviços, bons hotéis. A indústria existe para preparar profissionais, viabilizar e gerar outros serviços.

É um contra-senso no Pelourinho, onde muitas pessoas que residem ali trabalham em algum negócio relacionado com turismo, ou muitas instituições que criticam o turismo tem tido assistência da Prefeitura ou do Estado graças ao poder de captação de dinheiro do turismo no Pelourinho. Será preciso fazer um trabalho intensivo de conscientização, formação e inserção dessas pessoas, com outra visão, para que o turismo seja compreendido como uma vocação natural de Salvador, e principalmente para que se entenda que a finalidade de todo centro histórico é educação, formação, cultura e turismo. Por isto, Salvador precisa urgentemente de uma Secretaria de Turismo que coordene, que fiscalize, que cobre de todos os outros órgãos, que cuide do Pelourinho e de toda a cidade. O turismo é bom, mas no lugar que é bom para seu povo!